A matéria publicada hoje, no jornal Valor Econômico, revela os números da mão-de-broa estrangeira no Brasil, indicando uma grande  entrada de trabalhadores vindos de outros países

A Visto Brasil presta assessoria tanto para legalização de estrangeiros, quanto para estrangeiros querendo investir no país ou mesmo interessados em trabalhar.

Fonte: http://www.valoronline.com.br/?impresso/caderno_a/83/6385350/importacao-de-mao-de-obra-e-recorde

O objetivo é que o imigrante transfira conhecimento ao trabalhador local e retorne a seu país de origem

As concessões de visto de trabalho a estrangeiros no Brasil crescem a uma taxa média anual de 17%. Atraídos pelo bom momento da economia, por altos salários e oportunidades em áreas onde há evidente carência de mão de obra qualificada, quase 180 mil profissionais dos cinco continentes aportaram no país nos últimos cinco anos, de acordo com levantamentos produzidos pela Coordenação Geral de Imigração (CGI) do Ministério do Trabalho.

Das 11.530 autorizações de trabalho concedidas no primeiro trimestre deste ano – um volume recorde para o período -, 60% foram direcionadas a estrangeiros com diploma universitário, mestrado, doutorado e até PHD. Além disso, 80% dos vistos eram vinculados a funções técnicas ou a projetos de transferência de tecnologia. A mão de obra é importada principalmente para atuar em setores que vêm recebendo grandes volumes de investimento e demandam alto nível de conhecimento técnico, como petróleo e gás, energia e indústria.

O norueguês Lennart Nordby, 48 anos, passou a morar, a partir deste ano, parte do tempo no seu país e parte no Brasil. Ele comanda uma tripulação de 15 homens, dez brasileiros e cinco noruegueses em uma embarcação offshore que opera no apoio às plataformas de petróleo. O boliviano Daniel Colque, que viveu cinco anos ilegalmente no Brasil e agora espera a documentação que vai torná-lo um imigrante legal, representa o outro lado da mão de obra estrangeira no país, a barata e não especializada. A maioria desse segundo grupo de trabalhadores, porém, ainda está fora das estatísticas do Ministério do Trabalho.

Titular da Coordenação Geral de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida explica que a maior parte das autorizações para trabalho no país é emitida em caráter temporário, por dois anos, com direito a renovação. O objetivo é que o imigrante transfira conhecimento ao trabalhador local e retorne a seu país de origem.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-jan-19/conheca-algumas-regras-contratacao-estrangeiros-pais

Conheça algumas regras para contratação

Por Leandro Silva

Historicamente, o governo brasileiro se preocupa com a entrada de estrangeiros no país com o objetivo de trabalho, já ela poderia aumentar, ainda mais, o desemprego no Brasil.

As Constituições anteriores a de 1988 traziam em seu corpo que as empresas deveriam respeitar uma proporcionalidade de brasileiros em relação aos estrangeiros contratados. No entanto, os constituintes de nossa Carta Magna atual não incluíram, em seu texto, qualquer determinação sobre o assunto. Sendo assim, o tratamento legal do tema está contido na CLT em seus artigos 352 a 371, e também por normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Nenhum empregado estrangeiro poderá ser admitido sem apresentar sua Carteira de Identidade de Estrangeiro, devidamente anotada, comprovando que sua permanência no país é legal. Enquanto não for emitida a carteira de identidade, o estrangeiro poderá apresentar como documento hábil de sua condição legal uma certidão emitida pelo Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros (Sincre) e o passaporte com seu respectivo visto.

De acordo com a Lei 6.815, de 19/8/1980, serão considerados para admissão somente os estrangeiros que possuírem visto temporário ou permanente e o fronteiriço.

Cessada a verificação da condição do estrangeiro no Brasil, o empregador poderá solicitar os documentos para efetivação de seu contrato de trabalho. O período do contrato do empregado com visto temporário fica limitado à duração do referido visto. Para os estrangeiros com visto permanente, além do contrato determinado, o empregador poderá firmar contrato por tempo indeterminado.

Em relação à equiparação salarial, determina o artigo 461 da CLT que, sendo idêntica à função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual o salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Desta forma, o que se pode exprimir em relação aos estrangeiros é que o empregado contratado para exercer uma função idêntica ao do brasileiro não poderá ter o salário menor, o mesmo devendo ser observado quando ocorrer o contrário.

É importante ressaltar que trabalho de igual valor é aquele feito de igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre empregados em que a diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos, não prevalecendo essas regras se o empregador mantiver organizado o pessoal em quadro de carreira.

A pessoa jurídica interessada na chamada de mão-de-obra estrangeira, em caráter permanente ou temporário, deverá solicitar autorização de trabalho junto à Coordenação Geral de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

O legislador brasileiro também demonstrou preocupação com a Marinha Mercante brasileira, pois disciplinou no artigo 368 da CLT que o comando do navio mercante nacional só poderá ser exercido por brasileiro nato. E ainda disciplinou regras para os tripulantes, pois no artigo 369 esclareceu que a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de dois terços de brasileiros natos. Todavia, ressalvou que essas disposições não se aplicam aos navios nacionais de pesca, que ficarão sujeitos à legislação específica.

Já o estrangeiro na condição de fronteiriço poderá exercer atividade remunerada no Brasil, sem possuir carteira de trabalho. No entanto, é necessário autorização da Polícia Federal. Considera-se Fronteiriço aquele que habita em país limítrofe em relação ao Brasil, e é domiciliado em cidade contígua ao território nacional. Se o estrangeiro nesta condição desejar exercer atividades em outras cidades, deverá apresentar a carteira de trabalho.

The news below reveal how fast agribusiness is growing in Brazil and its deficit of qualified workers. For that, Visto Brasil can provide work visas for foreigners.

Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/world/latin_america/10125582.stm

Brazil’s booming agriculture sector eyes global markets
Tuesday, 25 May 2010 0:56 UK
By Paulo Cabral BBC News, Ponta Grossa, Parana

The plantation isn’t looking so good this time of the year, the weather has been quite rough. Most of the corn has already been harvested and the remaining plants are quite small.

A big modern-looking harvester moves slowly past the workers’ houses to start the day’s work. But it has to stop after a few minutes because the stems, broken by strong rain and wind, jam the blades.

But appearances can be deceptive. This is a highly productive plantation in the southern state of Parana – the heart of Brazil’s traditional grain-growing region.

“In this region it’s all about agriculture, and modern agriculture,” says farmer Luciano Agottani proudly.

“In terms of quality of grain and level of productivity we are nothing short of the best there is in the world.”

Brazil is the world’s biggest producer of coffee, oranges and sugar cane.

It is the second largest grower of soy, and the third for corn. And it is growing faster than its competitors.

“We have the fourth largest agricultural system in the world, after China, the United States and Europe,” says Dr Guilherme Dias, professor of rural economy in the University of Sao Paulo.

“But their production is stalled while Brazil’s is growing fast, so I think we will be ahead of United States and Europe in about 20 years.”

Research facilities

Brazilian farmers have always had the advantages of a vast territory and a favourable climate.

Cheap labour also plays its part – but it was investment in technology that brought the country to its position among the top agricultural producers in the world.

Agricultural research is not new in Brazil.

It began to take shape in the mid-1970s, when government launched Embrapa, a research institute that now exports its expertise in tropical agriculture to countries in Africa and Asia.

Over the last 10 years the arrival of the genetically modified grains and growing investment in farm mechanisation laid the groundwork for the current boom.

Brazil’s agriculture fulfils the country’s needs in almost all sectors – with wheat being the only significant import.

Brazil also exports 25% of its produce.

But with domestic markets growing at a slower pace than the output, the only way for producers is to look abroad.

“The research in tropical agriculture in Brazil is really impressive. Productivity has been increasing a lot and the country is diversifying its output,” says Dr Dias.

“That’s what gives people the impression that Brazil is getting ready to feed the world.”

Milk may be next in line for export. Producers are nearly reaching the ceiling of the internal market and are starting to look for opportunities abroad.

But dairy farmers complain that subsidies in Europe and the US create barriers for their business.

“It is sometimes cheaper to import milk than to buy it here in Brazil,” says Manfred Rosenfeld, who was an engineer in the car industry before he decided some 10 years ago to switch to dairy farming.

To bypass subsidies and increase profits, Mr Rosenfeld has a strategy: tap into the market of processed food.

“We make yogurt, milk caramel, cheese spread and we are now in a project to build a much bigger plant.

“Exporting milk pays very low margins but I think there is a big market and more profits to be made in dairy products,” says Mr Rosenfeld.

His drive to add value to products is shared by a growing number of farms in Brazil and has created many investment opportunities in agribusiness.

Skill shortage

“We’ve grown 400% over the last 10 years because we have diversified our production and added value to it,” says Marco Bomm, projects manager of Castrolanda, a rural co-operative created by families of Dutch immigrants in Parana.

The cooperative has a plant to produce crisps from the potatoes.

“Four kilos of crisps fetch the same price as a bag of 50kg of potatoes. I think adding value to our production is the way to go,” says Mr Bomm.

However, Brazil has many overcome several obstacles if it is to realise its full potential.

One key issue is education.

Cheap labour has played a great part in the development of Brazilian agriculture, but on the other side, a lack of qualified workers is hindering further growth.

“The machinery we sell has quite a lot of technology on board. Sometimes it’s hard to find people with qualification to operate them,” says Walter van Halst, a reseller of farm machines in the town Ponta Grossa.

Despite these limitations, a growing number of farms in Brazil are becoming mechanised.

According to industry data, sales of farm machines in Brazil increased 52% in the first four months this year compared with the same period of 2009.

“The government has some programmes to boost the sales of tractors to small farmers and it seems to be going well”, says Mr van Halst, who moved to Brazil in 1985 after taking a degree in tropical agriculture in his homeland, the Netherlands.

“When you study tropical agriculture in the Netherlands you already know you will have to live elsewhere.

“When I came in 1980s this was already a well-established grain-producing region,” he explains.

Today, the main market for machines is in central and northern Brazil.

“Many of the settlers went there from Parana and other states from the South. They took the same culture of deforestation that guided the growth of agriculture here,” says environmentalist Jose Alvaro Carneiro.

The state of Parana used to be covered by a dense jungle combining tropical and temperate vegetation.

The araucaria pine – with its long straight stem and branches coming out only from the very top – is its best-known feature.

But 90% to 95% of the forest have been razed to make way for cities and farms.

“We need to increase productivity and to recover degraded land instead of cutting down more trees to make space for agriculture,” says Mr Carneiro.

“We have to learn what has happened here to protect what we have left in Parana and to preserve other areas of the country, specially the Amazon,” he adds.

For more: http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/10320149.stm

http://url4.eu/4WWNs

Cada vez mais latinos desembarcam no Brasil, deixando para trás a economia oscilante de seus países e as rotas mais tradicionais de imigração. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de desemprego deve chegar a 9,8% em 2010, quase o dobro dos 5% registrados dois anos atrás. Outro destino tradicional, a Espanha vai terminar 2009 com 20,9% da população local sem trabalho. Números que fazem os latinos mudar o foco e ver no país do pré-sal, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 a chance de uma vida mais digna. Leia o restante desta matéria »

A falta de qualificação dos trabalhadores brasileiros é resultado do problema histórico e estrutural da educação do país, e o principal gargalo de desenvolvimento em médio e longo prazo. Um dos resultados dessa deficiência é que no próximo ciclo de crescimento econômico é bastante provável que as empresas brasileiras tenham de contratar mais estrangeiros.

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional rejeitou dia na quarta-feira (16) propostas que modificam a regra para  vistos pelos estrangeiros de esportistas que vierem ao Brasil. Esta tentativa veio em um Projeto de Lei do Deputado Federal do PSC do Rio do Janeiro- Deley (PSC-RJ).

Toda este novo entendimento já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Turismo e Desporto.

A proposta altera a Lei 6815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Seu objetivo é atender às garantias exigidas pela Federação internacional de Futebol (FIFA) para a realização da Copa do Mundo no País em 2014.
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