Fonte: http://blog.mte.gov.br/?p=2966

A ampliação dos investimentos nos setores da Indústria e Energia teve reflexos no despacho de autorizações para trabalhadores estrangeiros atuarem no Brasil, disse ao blog Paulo Sérgio de Almeida, Coordenador-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego.

De janeiro a março de 2010 foram concedidas 11.530 autorizações, 603 delas permanentes. Entre as licenças temporárias, a maioria (4.977) foi para a categoria trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira.

Paulo Sérgio explicou que a imensa maioria das autorizações concedidas a estrangeiros é temporária e dessa forma eles não ocupam postos de trabalho de brasileiros.

“Mais de 90% das autorizações são temporárias, os profissionais estrangeiros permanecem no Brasil por no máximo dois anos, executam a tarefa designada, transferem conhecimentos aos trabalhadores brasileiros e depois deixam o país”, explicou o Coordenador.

No setor de óleo e gás, com a vinda do exterior de equipamentos sofisticados (como navios sonda, plataformas de perfuração, navios de levantamento geofísico e navios de construção), chegaram também a tripulação estrangeira e aos poucos vão incorporando-se profissionais brasileiros que passam a ser maioria nessas embarcações.

O setor de energia manteve os investimentos mesmo durante a crise e atualmente aumentou o volume deles. Por isso cresceu o percentual de autorizações nesse setor de 20%, em 2008 para 30% em 2009. Só no primeiro trimestre deste ano a dilatação no setor foi de 40%.

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Visto Brasil

A taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e na bolsa de valores, foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O objetivo, segundo ele, é diminuir o fluxo de capital especulativo ao país e, assim, “atenuar” a alta da moeda brasileira, que desde o início do ano já valorizou 25% em relação ao dólar. Com esta diminuição de capital especulativo o governo quer evitar que uma valorização excessiva do real acabe prejudicando as exportações

Os analistas de mercado, no entanto, têm criticado a decisão. O principal argumento é deque a alíquota, além de não ser suficiente para segurar a valorização do real, poderá prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo. O mercado reagiu de forma negativa à medida. No primeiro dia de negociação sob a nova regra, na terça-feira, a medida teve o efeito esperado pelo governo: o dólar subiu 2%,chegando a R$ 1,74.

Importante Esclarecer que o Investimento Direto para Aumento de Capital Social – aquele exigido para a obtenção do Visto de Investimento – não sofre tributação. O cobrança do imposto recai somente nos investimentos externos em renda fixa e na bolsa de valores.

O estrangeiro que quer investir no Brasil para a criação de uma empresa ou industria, por exemplo, vai transferir este capital num formato diferente  – INVESTIMENTO DIRETO, este capital é isento da tributação justamente por ajudar a economia e por não ter caráter especulativo.

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