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Data: 25/02/2010

Agora só falta a promulgação para ampliação do prazo entrar em vigor, valendo para os 2 países

O plenário do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, acordo entre os governos brasileiro e americano ampliando, de cinco para dez anos, a validade do visto de turista para cidadãos dos dois países.

O acordo de reciprocidade já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, há duas semanas, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Agora só depende de promulgação do Congresso para entrar em vigor. Isso deve acontecer para que os vistos tenham o prazo de validade ampliados já em março.

Segundo a assessoria da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil para comunicar ao Congresso de lá a homologação.

— Finalizamos o processo. Agora, com a promulgação, é uma questão burocrática de comunicação aos órgãos de emissão dos vistos para adotarem a mudança — explicou o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ano passado, 472,9 mil brasileiros ingressaram com pedidos de visto para os EUA nos consulados de São Paulo, Rio e Recife e na embaixada em Brasília.

Até 1995 o visto para os dois países era de dez anos. Naquele ano o Brasil reduziu a validade para cinco anos. Mesmo assim, até 2000, o brasileiro continuou obtendo visto americano de dez anos. No governo Bill Clinton, alegando reciprocidade, a validade caiu para cinco anos.

Diferentemente do Brasil, onde a alteração do prazo do visto precisa de votação na Câmara e no Senado, nos EUA a medida não precisa passar por aprovação no Congresso.

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Data: 12/02/2010

BRASÍLIA - A validade do visto norte-americano vai ser ampliada de cinco para dez anos, segundo acordo bilateral entre os governos do Brasil e Estados Unidos. A medida foi aprovada hoje na Comissão de Relações Exteriores do Senado e será agora submetida ao plenário da Casa. A expectativa é que a matéria seja aprovada após o feriado de carnaval e que entre em vigor até o final de março, informou o presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O visto norte-americano já teve validade de 10 anos, mas em 2000 o prazo caiu pela metade. “A ideia é voltar a facilitar o fluxo de viajantes entre os dois países, com a adoção de medida de caráter prático, e que irá beneficiar significativo contingente de pessoas”, justificou em seu parecer o senador tucano.

Segundo informação da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, 472.950 mil brasileiros solicitam vistos para ingresso naquele país em 2009. A embaixada não informa o índice porcentual de vistos concedidos. São Paulo foi o Estado com maior número de vistos solicitados no ano passado: 267.406 mil brasileiros, seguido de Rio de Janeiro (109.245 mil), Brasília (60.142) e Recife com 36.157 mil pedidos.

O custo para a concessão e ou renovação do visto é de R$ 38 (para agendamento da entrevista) e de US$ 131 (convertidos em real de acordo com a cotação da moeda no dia de pagamento da taxa) para a obtenção de fato da autorização de entrada no país.

O acordo firmado entre os dois países prevê ainda que a ampliação da validade do visto vale também para os norte-americanos que vierem ao Brasil. O acordo de dez anos passa a valer para os que viajam a turismo ou a negócio para “ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais”.

Nos Estados Unidos, segundo informou a Embaixada americana, não é necessária a aprovação pelo Congresso, já que se trata de decisão dos Departamentos de Estado e de Segurança Interna. O governo norte-americano, porém, deve esperar a confirmação do aumento do prazo de validade do visto brasileiro para os cidadãos americanos para confirmar a reciprocidade, segundo apurou a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

A validade do visto americano para cidadãos brasileiros foi alterada em 2000, cinco anos depois de o Brasil ter aprovado Lei alterando o Estatuto Estrangeiro e concedendo vistos de apenas cinco anos para todos os países, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

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