Fonte: http://www.valoronline.com.br/?impresso/caderno_a/83/6450659/uniao-limita-compra-de-terras-por-estrangeiros&scrollX=0&scrollY=646&tamFonte=

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.

O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988.

A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.

Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto – seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.

O texto não tem efeito retroativo – não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.

O Brasil e as opotunidades de negócios e investimentos estrangeiros no país são tema de evento que ocorre hoje em Londres e depois em outras cidades ao redor do mundo. O evento foi organizado pela Financial Times e HSBC.

Fonte: http://www.ftconferences.com/hsbc/?PHPSESSID=76b61ed2472325bd0ac142849bf50bb2

Economia brasileira cresce, gerando empregos e fazendo com que salários aumentem, segundo IBGE.

Tal crescimento também cria oportunidades de investismentos estrangeiros, e não somente nos grandes centros do Sudeste, mas também no Nordeste e Centro-Oeste do país.

Fontes: http://riotimesonline.com/news/rio-business/brazilian-economy-in-record-growth/

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_24121.htm

Empresários apostam nas perspectivas para a economia e em setores como construção, petróleo e automóveis, afirma pesquisa

ÁLVARO FAGUNDES – FOLHA SP

Fonte: Leituras Favre

Data: 29/01/2010

O Brasil é o quarto destino escolhido pelos empresários estrangeiros na hora de projetar os investimentos neste ano, avançando duas posições em relação à pesquisa anterior, segundo a consultoria norte-americana A.T. Kearney.
O interesse pelo país passa por fatores como as perspectivas de crescimento, que são mais positivas que as da maioria das economias globais, o desejo dos empresários de estarem presentes no mercado brasileiro na hora da retomada e a estabilidade das regras. “É a confiança de que você vai poder investir no país e será capaz de usufruir o seu investimento”, afirma Dario Gaspar, vice-presidente da consultoria. Leia o restante desta matéria »

Fonte: Câmara

Data: 19/01/2010

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

Os chineses estão dispostos a participar da construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) que irá ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Mas ainda não concordam com o modelo de leilão em discussão pelo Brasil. A informação é do deputado Wellington Fagundes (PT-MT), integrante da comitiva de parlamentares e representantes do governo brasileiro que estão na China para conhecer o sistema ferroviário daquele país. Leia o restante desta matéria »

O Jornal New York Times apresentou um artigo sobre a construção da Usina Santo Antônio na capital de Rondônia, Porto Velho. E apresentou oportunidades de negócios, desafios e problemas que esta empreitada de desenvolvimento econômico por parte do Estado trouxe para a região.

Fonte: The NY Times

Data: 13/12/2009

Autor: Claudia Parsons

PORTO VELHO, Brazil (Reuters) - Straddling one the Amazon’s main tributaries and flanked by dense jungle, a construction pit the size of a small town bustles with bulldozers and nearly 10,000 workers blasting huge slabs of rock off the river bank.

While blue-and-yellow macaws fly overhead, a network of pipes fed by a constant flow of trucks pours enough concrete to build 37 football stadiums.

The $7.7 billion (4.7 billion pound) Santo Antonio dam on the Madeira river is part of Brazil’s largest concerted development plan for the Amazon since the country’s military government cut highways through the rain forest to settle the vast region during its two-decade reign starting in 1964.

In the coming years, dams, roads, gas pipelines, and power grids worth more than $30 billion will be built to tap the region’s vast raw materials, and transport its agricultural products in coming years.

The Santo Antonio dam in the western Amazon’s Rondonia state, which goes online in December 2011, will pave the way for a trade route between the Atlantic and Pacific oceans by making more of the Madeira river navigable.

But the behemoth project may also make it tougher for the nation to steer a new course as a leader of the global green movement.

Brazil’s government says such development is needed to improve the lives of the region’s 25 million inhabitants, who remain among the poorest in Latin America’s biggest economy. Leia o restante desta matéria »

Fonte: CORECON – ES

Data: 01/12/2009

De acordo com Valdimir Kuleda, presidente da Centro Projekt do Brasil, para abrir um negócio ou trazer a filial de uma empresa tcheca é necessário um investimento em funcionários qualificados em setores como jurídico e administrativo.
“Para que nós viéssemos para o Brasil tivemos que enfrentar o medo e a dificuldade tributária e burocrática. São inúmeros impostos e normas que todas as empresas devem seguir para fabricar uma agulha, por isso, tivemos que contratar advogados, consultores, especialistas em leis trabalhistas. Hoje, depois de nove anos no Brasil, temos a certeza que o investimento e as dores de cabeça iniciais foram necessárias para o retorno obtido”, explicou Kuleda durante evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Segundo o presidente, para ter negócios no Brasil é necessário ter uma matriz no Estado de São Paulo, pois os maiores polos comerciais estão no local. Leia o restante desta matéria »

Por: Leandro Pereira da Silva

Visto Brasil

A taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e na bolsa de valores, foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O objetivo, segundo ele, é diminuir o fluxo de capital especulativo ao país e, assim, “atenuar” a alta da moeda brasileira, que desde o início do ano já valorizou 25% em relação ao dólar. Com esta diminuição de capital especulativo o governo quer evitar que uma valorização excessiva do real acabe prejudicando as exportações

Os analistas de mercado, no entanto, têm criticado a decisão. O principal argumento é deque a alíquota, além de não ser suficiente para segurar a valorização do real, poderá prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo. O mercado reagiu de forma negativa à medida. No primeiro dia de negociação sob a nova regra, na terça-feira, a medida teve o efeito esperado pelo governo: o dólar subiu 2%,chegando a R$ 1,74.

Importante Esclarecer que o Investimento Direto para Aumento de Capital Social – aquele exigido para a obtenção do Visto de Investimento – não sofre tributação. O cobrança do imposto recai somente nos investimentos externos em renda fixa e na bolsa de valores.

O estrangeiro que quer investir no Brasil para a criação de uma empresa ou industria, por exemplo, vai transferir este capital num formato diferente  – INVESTIMENTO DIRETO, este capital é isento da tributação justamente por ajudar a economia e por não ter caráter especulativo.