Data: 07/02/2010

TÓQUIO – Os personagens mudam, mas o enredo das histórias de brasileiros que vivem no Japão, os decasséguis, se repete. São descendentes de japoneses que deixaram o Brasil para buscar um lugar ao sol na segunda maior economia do mundo, com a intenção de ficar apenas dois ou três anos, juntar dinheiro e voltar para casa. Mas o plano inicial sofreu ajustes radicais: os decasséguis foram ficando, a família foi crescendo e o dinheiro raramente era suficiente para garantir uma vida melhor em terras brasileiras, mostra reportagem da correspondeste Cláudia Sarmento, publicada na edição desta segunda-feira do jornal o GLOBO. Depois de uma crise sem precedentes em 2009, o movimento migratório, que completa duas décadas este ano, enfrenta agora uma prova de fogo. O sonho de viver no Japão como operário bem remunerado acabou e possíveis mudanças na lei de imigração japonesa podem enterrar de vez as ilusões de quem ainda pensa em embarcar nessa aventura.

Desde outubro de 2008, quando começaram as demissões em massa no Japão, voltaram ao Brasil 50 mil decasséguis. Em 20 anos, foi o maior número de retornos, e a comunidade brasileira despencou de 317 mil em 2008 para 270 mil em 2009. As remessas de dinheiro de pessoas físicas do Japão para o Brasil sofreram uma queda de 40,7% em apenas um ano, caindo de US$ 717,2 milhões em 2008 para US$ 424,8 milhões no ano passado.

Poucos imigrantes (16.255) aceitaram a polêmica oferta financeira do governo japonês para que voltassem para casa: em troca de 300 mil ienes (cerca de US$ 3 mil) por trabalhador e 200 mil ienes por dependente (US$ 2 mil), os brasileiros perdem direito ao visto de entrada pelos próximos três anos. O chamado auxílio-retorno termina em março e, quem está decidido a ficar, terá que se adaptar a uma nova realidade. O desemprego é alto (5,1%), salários foram reduzidos e, enquanto a China espera crescer mais de 8% em 2010, o Japão deve registrar um crescimento de 1,7%, segundo o FMI.

- Temos que repensar nossa vida no Japão, que nunca foi um lugar fácil, mas agora está pior. Fazemos o trabalho sujo, pesado e perigoso e, mesmo assim, os salários caíram. Quem quiser continuar aqui, precisa aprender a falar japonês para conseguir colocações melhores – afirma Francisco Freitas, segundo secretário da NNBJ, entidade que agrega várias associações de brasileiros no Japão.

A questão da língua é fundamental. A maioria dos decasséguis não fala japonês e só desempenha trabalhos mecânicos. Apesar dos traços orientais, vivem isolados da sociedade e, como têm a ilusão de que estão de passagem, resistem em colocar os filhos nas escolas públicas japonesas. As crianças são matriculadas em colégios brasileiros, caros e, em geral, com baixa qualidade de ensino. Com a crise, vários decasséguis tiraram os filhos da escola e dezenas de estabelecimentos fecharam. O resultado se vê em lugares como a Paróquia São Francisco, em Hamamatsu, que atende 50 crianças brasileiras, dos 6 aos 16 anos. Elas não estudavam e mal tinham o que comer.

Projeto de lei quer barrar trabalhadores sem qualificação

Um projeto de lei que deverá ir à votação em março prevê a revisão da lei de imigração japonesa. O governo quer limitar a entrada de mão-de-obra não qualificada, o que afetaria diretamente os brasileiros. Em 1990, o Japão crescia em ritmo acelerado e faltavam profissionais, o que levou o país a liberar o visto de trabalho para os descendentes até a terceira geração (sanseis). Em 2005, o número de decasséguis atingiu o ápice: 330 mil. Agora, o Japão quer mais qualidade e menos quantidade, defendendo no projeto de lei a entrada de trabalhadores com boa formação acadêmica, como pesquisadores.

Os descendentes não seriam barrados, mas o projeto estabelece condições para que consigam visto: domínio da língua, autossuficiência (garantias de que podem pagar um seguro-saúde, por exemplo) e a comprovação da matrícula dos filhos em escolas. Não se sabe quais as chances de o projeto virar lei, mas os envolvidos na discussão admitem que seria uma mudança radical na política migratória.

Thiago Kazuto tem 26 anos e chegou ao Japão com 14. Nunca terminou o 2 grau. Trabalhou como operário e agora vive do seguro-desemprego. Ele diz que vai voltar ao Brasil, mas não quer o auxílio-retorno.

- Não abro mão do meu visto e tenho meu orgulho – afirma.

UPDATE (18/02/20140): Para informações atualizadas da situação recomendamos visitas o blog Pequenas Cousas.

Para ter conhecimento do documento do Projeto de Lei – em japonês –  clique aqui.

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Data: 19/01/2010

São Paulo, 17 jan (EFE).-

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje três bolivianos por empregar 12 compatriotas, alguns de sua própria família, em condições análogas à escravidão.

O trio mantinha três confecções clandestinas em apartamentos do centro de São Paulo nos quais os bolivianos eram obrigados a viver e a trabalhar em jornadas de até 17 horas por dia, diz a Secretaria de Segurança Pública paulista.

Alguns dos bolivianos nesse regime eram um menor de 17 anos de idade e familiares dos três detidos, explicou em entrevista coletiva a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3ª Delegacia sobre Infrações do Meio Ambiente e Relações do Trabalho.

Os trabalhadores recebiam R$ 0,50 por cada peça de roupa confeccionada, o que lhes rendia um salário mensal próximo a R$ 150.

Alguns dos empregados foram recrutados na Bolívia por seus próprios familiares com a promessa de ter moradia e um salário melhor.

Segundo a delegada, os acusados vão responder ao artigo 149 do Código Penal, que fala da submissão de uma pessoa a condições análoga à escravidão. A pena prevista para este crime é de dois a oito anos de prisão.

Tomita assegurou que alguns dos bolivianos libertados já tinham conseguido uma permissão de residência em um processo de regularização de imigrantes ilegais promovido pelo Governo federal no ano passado.

Com essa permissão, o imigrante tem direito a trabalhar de forma legal, assim como a ter acesso a todos os direitos básicos e sociais. Além disso, abre a possibilidade de pedir de direitos políticos e direitos plenos de cidadania depois de dois anos.

A regularização beneficiou 41.816 estrangeiros procedentes de 130 países, entre eles, 16.881 bolivianos, o maior grupo de imigrantes irregulares no Brasil.

São Paulo, 18 de janeiro

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“Só o que está previsto de investimento no projeto do pré-sal, da Copa do Mundo e da Olimpíada, e consequentemente a geração de empregos, é uma razão forte para convencer mais latinos a virem para o Brasil”, avalia a economista Lia Valls, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é de que, em 2010, o Brasil reverta uma tendência histórica e, pela primeira vez desde 1960, tenha aumento no número de imigrantes.

A política receptiva aos estrangeiros é um dos principais atrativos apontados pelos imigrantes. “O Brasil abriga todos os países”, diz a boliviana Ximena, de 27 anos. Mãe de duas meninas, de 8 e 5 anos, ela trabalha em uma confecção, oito horas por dia, e ganha R$ 500 por mês. O marido, Esteves, de 28 anos, recebe outros R$ 600. Enquanto aguarda na fila de uma agência de remessa de dólares no Brás, zona leste de São Paulo, ela conta que sua família divide uma casa antiga com outros imigrantes e que precisa apertar o cinto para enviar alguma sobra aos parentes que ficaram em La Paz.

A remessa regular de dinheiro para o exterior, por sinal, é outro efeito da anistia aos imigrantes, segundo Roger Ades, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Microtransferência de Dinheiro (ABMTransf). “Como tem aumentado a legalização desses estrangeiros, eles têm migrado as remessas ilegais para as legais. Aí, conseguimos mensurar melhor o crescimento do volume de recursos”, explica. Dados do Banco Central (BC) mostram que, na comparação entre agosto de 2008 e 2009, as remessas de dólares por estrangeiros residentes aumentaram US$ 4,8 milhões, ou 8,4%. Nos últimos dois anos, o crescimento foi de 25%. (Paula Pacheco – AE)

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Publicado em: 22/11/2009

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De acordo com os números  da Coordenação Geral de Imigração, a quantidade de autorizações liberadas no primeiro trimestre foi 4,63%  superior ao apurado nos três primeiros meses de 2008.

Isso reflete uma diminuição dos efeitos da crise mundial, além do aumento de estrangeiros no Brasil. Para os milhares de estrangeiros que vivem por aqui, a crise acabou. Dados do Banco Central (BC) mostram que as remessas feitas por esses trabalhadores às suas famílias no exterior já voltaram ao patamar de antes do estouro da crise. Na comparação com janeiro, o envio de dólares saltou 48,4% em junho. No mesmo período, a entrada de dinheiro enviado por brasileiros que estão em outros países caiu 9,2%. Isso faz com que cada US$ 3 que entram pelas remessas de brasileiros, US$ 1 saia transferido pelos imigrantes.

Mesmo com a disparada das concessões de visto nos dois últimos meses de 2008, quando foram liberados 12.918 pedidos, o aumento das autorizações de trabalho para estrangeiros está relacionado ao crescimento econômico do país nos últimos anos e não ao agravamento da crise econômica mundial a partir de setembro.

Com a economia aquecida, as empresas voltam a comprar tecnologia e equipamentos do exterior. Junto com estes equipamentos vêm os estrangeiros, como por exemplo trabalhadores para assistência técnica. Além disso, as companhias estrangeiras estão trazendo profissionais especializados de fora, que normalmente têm alta qualificação e ficam no país por um período determinado.

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Ouve-se muito falar em expulsão de imigrantes de países mais pobres que o Brasil, que vem ao nosso país em busca de melhores condições de vida sem se adequar à legislação de expatriados.

Quem contrata estes estrangeiros, normalmente, se aproveita da mão-de-obra barata e muitas vezes se utiliza deste estado de ilegalidade para explora-los.

A substituição da mão-de-obra brasileira por estrangeira é repudiada pelo Ministério do Trabalho, que verifica minuciosamente cada pedido de autorização de trabalho para estrangeiros no Brasil, protegendo assim as vagas de trabalho para os brasileiros.

Nos estados, a Polícia Federal e Delegacias de imigração fiscalizam a situação de trabalhadores e mão-de-obra estrangeira.

A fiscalização, que já é comum entre os nacionais de países mais pobres que ocupam cargos mais humildes na construção civil, como operários de fábricas e confecções, é tão acirrada quanto para nacionais de países ricos que vêm para o Brasil ocupar cargos de direção, como engenheiros e executivos.

Esta semana, foi noticiada no Jornal O GLOBO do Rio de Janeiro a autuação e multa de uma grande empresa de tecnologia móvel que tinha 10 trabalhadores irregulares atuando como engenheiros e técnicos especializados. Leia a matéria na íntegra aqui.

A empresa foi multada e os estrangeiros, além de multados, receberam uma notificação para sair do país em 3 a 8 dias.

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Não é tão fácil como se imagina

Visto de permanência definitiva concedido ao companheiro(a) estrangeiro(a) de brasileiro(a) que se enquadre nos requisitos impostos em lei de acordo com a documentação exigida.

A legislação que trata desta tema é a Resolução 77 de 2008 do Conselho Nacional de Imigração.

Para a concessão do visto, é necessário ingressar com um procedimento administrativo que tramitará em Brasília, junto aos órgãos competentes de imigração. Ou seja, não se trata de um processo judicial, mas sim de uma medida interposta diretamente nos Ministérios competentes para a concessão do visto permanente.

É necessário comprovar-se a união estável através de documentos aceitos pelos órgãos de imigração. O fato é que o rol de documentos elencados pela Resolução Normativa é bem específico e taxativo sem deixar margem para variações.

Esta modalidade de visto ainda traz uma distorção que discrimina os cartórios Brasileiros, uma vez que dá mais valor às uniões registradas fora do país. Então, pela legislação, a união estável registrada em um cartório do Brasil deve ter mais de um ano para poder ser utilizada como prova de convivência no pedido de visto, ao passo que, se a união foi feita no exterior, tem validade imediata.

É comum encontrar estrangeiros que mantém uniões estáveis e duradouras, porém sem registro. Em nosso escritório, chegamos a atender alguns destes casos, porém mesmo que apresentem vários argumentos para comprovar a relação, sem o rol taxativo da legislação de imigração não há muito o que possa ser feito.

Entendo que para este tipo de visto – União Estável – os julgadores deveriam ser mais flexíveis face ás diferentes formas de união de diferentes formas de comprovação. Uma lista fixa e taxativa de documentos impede que muitos estrangeiros alcancem a legalidade.

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No dia 02/07/2009, o Presidente da República sancionou a lei 11.961/2009, que trata da concessão de anistia aos estrangeiros que se encontram no Brasil em situação migratória irregular.

Esta nova Lei de Anistia beneficia estrangeiros em três situações distintas: i) que tenham ingressado clandestinamente no território nacional; ii) que foram admitidos regularmente no território nacional mas cujos documentos encontrem-se com prazo de estada vencido; ou iii) que foram beneficiados pela Lei no 9.675, de 29 de junho de 1998, mas não tenham completado os trâmites necessários à obtenção da condição de residente permanente.
Para todas as situações exige-se que os estrangeiros tenham ingressado no Brasil até 01/02/2009 e que os pedidos de anistia sejam feitos até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação da lei, o que se deu em 03/07/2009.
De acordo com a lei, as autoridades brasileiras deverão exigir o comprovante original do pagamento da taxa de registro e comprovante de ingresso no país anterior à 01/02/2009. Além disto, o estrangeiro deverá apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal e de que não tenha sido condenado criminalmente no Brasil ou no exterior.
Ao beneficiário desta lei concede-se isenção ao pagamento de multas eventualmente devidas em função de seu ingresso clandestino ou sua permanência irregular no país.
Concedido o Registro Provisório, o Ministério da Justiça expedirá a Carteira de Identidade de Estrangeiro com prazo de validade de 02 (dois) anos. Ao final deste prazo, o beneficiado poderá requer sua transformação em permanente, com 90 (noventa) dias de antecedência ao vencimento de sua residência provisória, desde que cumpridos os requisitos legais.

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