Fonte: O Globo

Data: 07/02/2010

TÓQUIO – Os personagens mudam, mas o enredo das histórias de brasileiros que vivem no Japão, os decasséguis, se repete. São descendentes de japoneses que deixaram o Brasil para buscar um lugar ao sol na segunda maior economia do mundo, com a intenção de ficar apenas dois ou três anos, juntar dinheiro e voltar para casa. Mas o plano inicial sofreu ajustes radicais: os decasséguis foram ficando, a família foi crescendo e o dinheiro raramente era suficiente para garantir uma vida melhor em terras brasileiras, mostra reportagem da correspondeste Cláudia Sarmento, publicada na edição desta segunda-feira do jornal o GLOBO. Depois de uma crise sem precedentes em 2009, o movimento migratório, que completa duas décadas este ano, enfrenta agora uma prova de fogo. O sonho de viver no Japão como operário bem remunerado acabou e possíveis mudanças na lei de imigração japonesa podem enterrar de vez as ilusões de quem ainda pensa em embarcar nessa aventura. Leia o restante desta matéria »

Fonte: Globo.com

Data: 19/01/2010

São Paulo, 17 jan (EFE).-

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje três bolivianos por empregar 12 compatriotas, alguns de sua própria família, em condições análogas à escravidão. Leia o restante desta matéria »

Cada vez mais latinos desembarcam no Brasil, deixando para trás a economia oscilante de seus países e as rotas mais tradicionais de imigração. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de desemprego deve chegar a 9,8% em 2010, quase o dobro dos 5% registrados dois anos atrás. Outro destino tradicional, a Espanha vai terminar 2009 com 20,9% da população local sem trabalho. Números que fazem os latinos mudar o foco e ver no país do pré-sal, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 a chance de uma vida mais digna. Leia o restante desta matéria »

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, desde o primeiro trimestre de 2009, 9.961 imigrantes receberam autorização para atuar no mercado de trabalho brasileiro – o maior número para o período desde 2004.

De acordo com os números  da Coordenação Geral de Imigração, a quantidade de autorizações liberadas no primeiro trimestre foi 4,63%  superior ao apurado nos três primeiros meses de 2008.

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São cada vez mais comuns as notícias da atuação dos órgãos de controle de imigração que coíbem o trabalho ilegal.

Ouve-se muito falar em expulsão de imigrantes de países mais pobres que o Brasil, que vem ao nosso país em busca de melhores condições de vida sem se adequar à legislação de expatriados.

Quem contrata estes estrangeiros, normalmente, se aproveita da mão-de-obra barata e muitas vezes se utiliza deste estado de ilegalidade para explora-los.

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Não é tão fácil como se imagina

Visto de permanência definitiva concedido ao companheiro(a) estrangeiro(a) de brasileiro(a) que se enquadre nos requisitos impostos em lei de acordo com a documentação exigida.

A legislação que trata desta tema é a Resolução 77 de 2008 do Conselho Nacional de Imigração.

Para a concessão do visto, é necessário ingressar com um procedimento administrativo que tramitará em Brasília, junto aos órgãos competentes de imigração. Ou seja, não se trata de um processo judicial, mas sim de uma medida interposta diretamente nos Ministérios competentes para a concessão do visto permanente.

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Considerações Gerais

No dia 02/07/2009, o Presidente da República sancionou a lei 11.961/2009, que trata da concessão de anistia aos estrangeiros que se encontram no Brasil em situação migratória irregular.

Esta nova Lei de Anistia beneficia estrangeiros em três situações distintas: i) que tenham ingressado clandestinamente no território nacional; ii) que foram admitidos regularmente no território nacional mas cujos documentos encontrem-se com prazo de estada vencido; ou iii) que foram beneficiados pela Lei no 9.675, de 29 de junho de 1998, mas não tenham completado os trâmites necessários à obtenção da condição de residente permanente.
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