Data: 01/02/2010

Bruno Bocchini

Agência Brasil

Os recorrentes casos de bolivianos encontrados trabalhando em situação análoga à de escravos na região central de São Paulo devem ser encarados apenas como conseqüência de um processo complexo: de um lado, migrantes necessitados de qualquer tipo de emprego e, de outro, um sistema econômico que busca a todo custo baratear a mão de obra.A análise é do pesquisador Sidnei Marco Dornelas, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM). “A gente simplesmente focaliza o boliviano, joga uma marca nele, um estigma em cima dele. A gente não discute o todo do problema, que é onde está realmente a dificuldade maior. Porque se não for o boliviano hoje, esse mesmo modelo vai se repetir com outro tipo de migrante”, diz Dornelas. Segundo o estudioso, um dos focos da questão está na condição de vida que faz com que os migrantes, brasileiros ou não, se submetam a trabalhos degradantes, e também na existência de uma cadeia produtiva que se abastece desse tipo de mão de obra.“O problema são as condições econômicas e sociais, as condições de vida que fazem com que essas pessoas vejam como vantajoso entrar em um tipo de atividade como essa”, afirma o pesquisador. Dornelas ressalta que é difícil acabar com o processo porque ele é vantajoso para ambos os lados – para os produtores, porque podem contar com uma mão de obra extremamente barata, e para os migrantes, porque, geralmente, as condições precárias a que são submetidos nos grandes centros do Brasil são melhores do que as vividas em seus locais de origem.”O migrante é a vítima fácil disso tudo, o elo mais frágil dessa corrente. Na verdade, a gente tem um sistema econômico que, em determinados ramos de atividade, necessita disso para poder se reproduzir. E os migrantes não vêm aqui enganados. Eles vêm aqui sabendo o tipo de trabalho. No entanto, eles auferem benefícios”, explica o pesquisador. De acordo com o estudioso, o mesmo processo de exploração de mão de obra escrava que ocorre com os bolivianos no centro de São Paulo existe, sem grandes diferenças, em outros segmentos, com as mesmas características: a necessidade extrema de emprego e de mão de obra barata.”Não é só a questão dos bolivianos. Ela está nas lavouras de cana, está espalhado nas carvoarias, no interior do Brasil. O mundo da informalidade, do trabalho degradante alimenta parte da economia do país. Normalmente quem entra nesse tipo de trabalho são migrantes, sejam migrantes bolivianos, sejam migrantes nacionais”. Três bolivianos foram presos em flagrante no último dia 18 por manter 15 pessoas, também bolivianas, em regime análogo ao de trabalho escravo nos fundos de uma oficina de costura, no Bom Retiro, região central da capital paulista. As vítimas trabalhavam, em média, 17 horas por dia.”Existe um ramo do nosso mercado que produz determinado tipo de mercadoria, muito barata, que se serve desse tipo de trabalho, que ganha com isso. Não devemos nada aos chineses, quando vendem mercadorias mais baratas. Nós temos nosso próprio modo de reproduzir esse tipo de coisa”, lamenta.

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Data: 02/07/2009

Autor: Fabiana Uchinaka

No Brasil, não faltam denúncias de exploração de mão-de-obra clandestina. É difícil mostrar em números o grande contingente de estrangeiros ilegais que, por estarem à margem da lei e da sociedade, aceitam viver em condições muitas vezes desumanas. Mas dados do Instituto Migrações e Direitos Humanos, ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontam entre 250 mil e 300 mil indocumentados. O Ministério da Justiça calcula 50 mil irregulares. E a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (ANEIB) fala em cerca de 60 mil. De qualquer maneira, eles são milhares e vêm atrás de melhores oportunidades — o mesmo “sonho do progresso” que leva milhares de brasileiros aos Estados Unidos, à Europa e ao Japão

“A procedência é diversificada, mas há indiscutivelmente um índice muito alto de bolivianos, peruanos e outros latino-americanos. Também há, e isto foi constatado de forma muito expressiva na última anistia (1998), significativa presença de asiáticos, especialmente chineses e coreanos”, afirma Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos.

Ela explica que, à medida que a pobreza aumenta nos países vizinhos e que os países desenvolvidos endurecem as leis contra os imigrantes, cresce a presença de estrangeiros no Brasil. Como nem todos conseguem entrar pelas vias legais, existe um mercado clandestino de intermediários, que trazem os imigrantes para o país e os colocam em situação de semiescravidão – são os chamados “gatos” ou “coiotes”

Os bolivianos e paraguaios, por exemplo, trabalham em confecções do Brás, Pari e Bom Retiro, no centro de São Paulo, em jornadas abusivas, que passam de 16 horas. Eles têm seus passaportes apreendidos até que quitem suas dívidas com os patrões e, na maioria das vezes, são obrigados a trabalhar durante meses para pagar os custos da viagem e, posteriormente, para bancar a alimentação e as ferramentas de trabalho.

Mas, na opinião do padre Mário Geremia, coordenador do Centro Pastoral do Migrante, os equatorianos e os peruanos são os que estão em situação mais difícil. “Para eles, não há Mercosul ou acordos bilaterais, como o Brasil-Bolívia, feito para quem chegou até 2005. Só lhes resta a anistia”, diz.

A ameaça de deportação é uma constante entre os ilegais. Mas, segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a anistia chega exatamente para tentar ajudar os trabalhadores nesta condição, para que eles denunciem situações de abuso e ganhem cidadania.

O padre Geremia defende ainda que, depois da anistia, será preciso lidar com a diferença de cultura para que as situações de exploração sejam realmente resolvidas. “Aos bolivianos, que vêm da tradição do campo, interessa o alimento e o dinheiro. Eles comem, dormem e trabalham no mesmo espaço, então não é um problema trabalhar mais de oito horas ou colocar as crianças para trabalhar. Eles não admitem que isso seja visto como trabalho escravo ou degradante. Para eles, isso é a solução”, explica.

Entre os coreanos, que começaram como trabalhadores explorados e hoje são em parte donos das confecções que empregam os bolivianos, a expectativa pela anistia também é grande. Segundo o secretário-geral da Associação Brasileira dos Coreanos, André Lee, “o projeto é muito bem-vindo”, porque ainda existe cerca de seis mil coreanos ilegais no Brasil.

Ele também ressalta que tirar os imigrantes da ilegalidade é um processo difícil. “Estamos cadastrando os indocumentados desde que saiu a notícia da anistia, mas é um processo muito lento, tem muita gente descrente e as pessoas estão receosas de se mostrar”, diz.

Lee conta que antes os coreanos fugiam da guerra e da pobreza, mas hoje buscam uma chance em um país muito maior e com mais oportunidades. “A maioria dos ilegais é de familiares ou conhecidos de estrangeiros que já moram no Brasil”.

Anistia: procedimentos

• 1. Entrar com o pedido de residência provisória em até 180, na Polícia Federal
• 2. Apresentar comprovante de entrada
  no país (ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil)
• 3. Apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que
  não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior
• 4. Pagar a taxa para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 31,05) e
  a taxa de registro (R$ 64,68)

Para mais informações sobre a lei de anistia para estrangeiros:  Saiba tudo sobre a Lei da Anistia Parte I, Parte II, Parte III.

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