novembro 30th, 2009 by Leandro
11.30.09
A concessão da extradição de um estrangeiro que se encontre no território brasileiro, para atender a um pedido formulado pelo governo de um Estado estrangeiro, é um ato de soberania do Estado brasileiro, que deve ser praticado com absoluta independência e tendo por base jurídica superior às disposições da Constituição brasileira. Evidentemente, devem ser levados em conta, na decisão do pedido, os compromissos assumidos pelo Brasil, tanto por meio de adesão a documentos internacionais como pela assinatura de tratados, mas o atendimento de tais compromissos não tem prioridade sobre a obrigação jurídica de respeitar e aplicar a Constituição brasileira. Agradar ou desagradar ao governo solicitante da extradição é um dado secundário no exame das disposições constitucionais, não devendo ter qualquer peso na decisão de conceder ou não a extradição. Leia o restante desta matéria »
novembro 27th, 2009 by Leandro
11.27.09
Cada vez mais latinos desembarcam no Brasil, deixando para trás a economia oscilante de seus países e as rotas mais tradicionais de imigração. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de desemprego deve chegar a 9,8% em 2010, quase o dobro dos 5% registrados dois anos atrás. Outro destino tradicional, a Espanha vai terminar 2009 com 20,9% da população local sem trabalho. Números que fazem os latinos mudar o foco e ver no país do pré-sal, da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 a chance de uma vida mais digna. Leia o restante desta matéria »
outubro 26th, 2009 by admin
10.26.09
Fonte: Agência Brasil
Data: 25/10 às 16h02
Por: Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
O Brasil tem atualmente o menor número de estrangeiros de toda a sua história: cerca de 1 milhão de pessoas, que representam aproximadamente 0,4% da população que mora no país. A explicação, segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pode estar na mudança do perfil do estrangeiro que vem para o Brasil.
“Até metade da década de 90 [do século passado] nós recebíamos imigrantes empreendedores.
Eram chineses, coreanos, libaneses, que vinham ao Brasil tentar montar pequenos negócios. [Depois disso, o] cenário se modificou. Vimos o Brasil começar a receber [trabalhadores sazonais], mão de obra qualificada ou especializada, que [chegou ao país por causa do] desenvolvimento da indústria de petróleo, da indústria automobilística, da química pesada e da física também”.
Segundo Barreto, esses executivos de multinacionais permanecem no país por no máximo dois anos, sem as famílias, e em seguida vão para outros países, deixando os cargos para brasileiros.
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outubro 13th, 2009 by admin
10.13.09
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br
Data: 09/10 às 18h12
Atualmente, cerca de 700 mil estrangeiros vivem no país, dos quais 70,3% na Região Sudeste, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados indicam que, em 2008, o país tinha 19,7 milhões de migrantes — brasileiros que se deslocam entre as regiões dentro do próprio país. Segundo o estudo, o maior grupo nesse contingente foi o de nordestinos, com 10,5 milhões, ou 53,4% do total.
O segundo grupo que mais migrou nasceu no Sudeste (20,5% do total de migrantes) e a maioria dirigiu-se para o Centro-Oeste (35,8%).
Outra constatação da pesquisa é a de que no Brasil a densidade demográfica média em 2008 era de 22,3 habitantes por quilômetro quadrado. A Região Norte, com 45,2% da área total do país e 8,1% da população, tem apenas 4,0 habitantes por quilômetro quadrado, enquanto a Sudeste, com 42% da população total, tem a maior densidade (86,3 habitantes por quilômetro quadrado).
Somente a Região Metropolitana de São Paulo abriga 19,5 milhões de pessoas, ou 47,9% da população do estado, enquanto a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com 11,5 milhões de pessoas, contabiliza 73,4% dos habitantes do estado.
AGÊNCIA BRASIL