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Artigo – Para pesquisador, trabalho escravo de bolivianos em SP é só ponta do iceberg

admin — Mon, 01 Feb 2010 14:08:11 +0000

Data: 01/02/2010

Bruno Bocchini

Agência Brasil

Os recorrentes casos de bolivianos encontrados trabalhando em situação análoga à de escravos na região central de São Paulo devem ser encarados apenas como conseqüência de um processo complexo: de um lado, migrantes necessitados de qualquer tipo de emprego e, de outro, um sistema econômico que busca a todo custo baratear a mão de obra.A análise é do pesquisador Sidnei Marco Dornelas, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM). “A gente simplesmente focaliza o boliviano, joga uma marca nele, um estigma em cima dele. A gente não discute o todo do problema, que é onde está realmente a dificuldade maior. Porque se não for o boliviano hoje, esse mesmo modelo vai se repetir com outro tipo de migrante”, diz Dornelas. Segundo o estudioso, um dos focos da questão está na condição de vida que faz com que os migrantes, brasileiros ou não, se submetam a trabalhos degradantes, e também na existência de uma cadeia produtiva que se abastece desse tipo de mão de obra.“O problema são as condições econômicas e sociais, as condições de vida que fazem com que essas pessoas vejam como vantajoso entrar em um tipo de atividade como essa”, afirma o pesquisador. Dornelas ressalta que é difícil acabar com o processo porque ele é vantajoso para ambos os lados – para os produtores, porque podem contar com uma mão de obra extremamente barata, e para os migrantes, porque, geralmente, as condições precárias a que são submetidos nos grandes centros do Brasil são melhores do que as vividas em seus locais de origem.”O migrante é a vítima fácil disso tudo, o elo mais frágil dessa corrente. Na verdade, a gente tem um sistema econômico que, em determinados ramos de atividade, necessita disso para poder se reproduzir. E os migrantes não vêm aqui enganados. Eles vêm aqui sabendo o tipo de trabalho. No entanto, eles auferem benefícios”, explica o pesquisador. De acordo com o estudioso, o mesmo processo de exploração de mão de obra escrava que ocorre com os bolivianos no centro de São Paulo existe, sem grandes diferenças, em outros segmentos, com as mesmas características: a necessidade extrema de emprego e de mão de obra barata.”Não é só a questão dos bolivianos. Ela está nas lavouras de cana, está espalhado nas carvoarias, no interior do Brasil. O mundo da informalidade, do trabalho degradante alimenta parte da economia do país. Normalmente quem entra nesse tipo de trabalho são migrantes, sejam migrantes bolivianos, sejam migrantes nacionais”. Três bolivianos foram presos em flagrante no último dia 18 por manter 15 pessoas, também bolivianas, em regime análogo ao de trabalho escravo nos fundos de uma oficina de costura, no Bom Retiro, região central da capital paulista. As vítimas trabalhavam, em média, 17 horas por dia.”Existe um ramo do nosso mercado que produz determinado tipo de mercadoria, muito barata, que se serve desse tipo de trabalho, que ganha com isso. Não devemos nada aos chineses, quando vendem mercadorias mais baratas. Nós temos nosso próprio modo de reproduzir esse tipo de coisa”, lamenta.

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Notícia – bolivianos são presos por escravizar compatriotas e familiares. Aliciados recebiam R$0,50 por peça de roupa.

admin — Wed, 20 Jan 2010 16:13:18 +0000

Fonte: Globo.com

Data: 19/01/2010

São Paulo, 17 jan (EFE).-

A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje três bolivianos por empregar 12 compatriotas, alguns de sua própria família, em condições análogas à escravidão.

O trio mantinha três confecções clandestinas em apartamentos do centro de São Paulo nos quais os bolivianos eram obrigados a viver e a trabalhar em jornadas de até 17 horas por dia, diz a Secretaria de Segurança Pública paulista.

Alguns dos bolivianos nesse regime eram um menor de 17 anos de idade e familiares dos três detidos, explicou em entrevista coletiva a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3ª Delegacia sobre Infrações do Meio Ambiente e Relações do Trabalho.

Os trabalhadores recebiam R$ 0,50 por cada peça de roupa confeccionada, o que lhes rendia um salário mensal próximo a R$ 150.

Alguns dos empregados foram recrutados na Bolívia por seus próprios familiares com a promessa de ter moradia e um salário melhor.

Segundo a delegada, os acusados vão responder ao artigo 149 do Código Penal, que fala da submissão de uma pessoa a condições análoga à escravidão. A pena prevista para este crime é de dois a oito anos de prisão.

Tomita assegurou que alguns dos bolivianos libertados já tinham conseguido uma permissão de residência em um processo de regularização de imigrantes ilegais promovido pelo Governo federal no ano passado.

Com essa permissão, o imigrante tem direito a trabalhar de forma legal, assim como a ter acesso a todos os direitos básicos e sociais. Além disso, abre a possibilidade de pedir de direitos políticos e direitos plenos de cidadania depois de dois anos.

A regularização beneficiou 41.816 estrangeiros procedentes de 130 países, entre eles, 16.881 bolivianos, o maior grupo de imigrantes irregulares no Brasil.

São Paulo, 18 de janeiro

Os 12 bolivianos que foram libertados pela polícia em três oficinas clandestinas de confecção de roupas, no Bom Retiro, na região central, nesta segunda-feira (18), recebiam R$ 0,50 por peça de roupa produzida, de acordo com a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra as Relações de Trabalho, contra Organização Sindical e Acidentes de Trabalho. E alguns deles foram aliciados na Bolívia pelos próprios parentes.

“Eles são aliciados com a promessa de que vão ganhar em dólar, mas já chegam devendo, porque os aliciadores descontam dos salários o transporte para o Brasil, alimentação e moradia. Por cada peça de roupa produzida, recebem apenas R$ 0,50 em média, uma peça que vai ser vendida por até R$ 10. No final do mês, recebiam de salário R$ 150”, afirmou a delegada.

Além disso, os bolivianos libertados viviam em péssimas condições de higiene, já que se alimentavam enquanto trabalhavam. De acordo com a delegada, as oficinas, localizadas em um prédio no número 316 da Rua Afonso Pena, não possuem alvará de funcionamento.

No local, três bolivianos – de 25, 29 e 31 anos – foram presos em flagrante acusados de aliciar e explorar mão de obra escrava de seus compatriotas. A polícia chegou até os suspeitos por meio de uma denúncia anônima. Na primeira oficina, foram libertados cinco trabalhadores, que cumpriam jornadas exaustivas de até 12 horas diárias, de acordo com a delegada; na segunda, três trabalhadores; e na terceira, quatro.

“Eles vão responder ao artigo 149, que trata de submeter pessoa à condição análoga à de escravo. Ficou evidenciado o cerceamento de liberdade e que cumpriam uma jornada exaustiva de trabalho. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão. E um deles tem o agravante de que empregava um adolescente de 17 anos”, disse a delegada.

Apesar disso, os bolivianos declararam à polícia que não se consideram escravos. “Vários deles são parentes dos próprios aliciadores. Eles se sentem constrangidos em delatá-los. Mas o que caracteriza o crime é a jornada exaustiva de trabalho a que eles eram submetidos, sem qualquer direito trabalhista”, explicou.

Alguns dos bolivianos libertados pela polícia já tinham em mãos o protocolo de solicitação de visto de permanência no Brasil, de acordo com a delegada. Ao obterem o visto, os estrangeiros já têm direito a tirar a carteira de trabalho. “Não sabemos se eles serão mandados de volta para o seu país ou se permanecerão aqui”, finalizou Tomita.

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Em dois meses, mais de 13 mil estrangeiros regularizaram situação no país

admin — Mon, 05 Oct 2009 22:17:31 +0000

Fonte: Agência Brasil – www.agenciabrasil.gov.br

Data: 04/10, às 16h39

São Paulo – Em cerca de dois meses de atendimento, a Polícia Federal (PF) em São Paulo regularizou a situação de 13.342 estrangeiros com base na Lei 11.961/09, sancionada em julho. A legislação concede o direito à residência provisória aos imigrantes que tenham ingressado em território nacional até 1º de fevereiro deste ano. De acordo com a norma, os estrangeiros terão os mesmos direitos civis e sociais dos cidadãos brasileiros, à exceção de participação em algumas atividades empresariais.

Segundo a PF, o número de benefícios concedidos até agora corresponde a aproximadamente 60% das 23.153 solicitações feitas. A superintendência paulista da Polícia Federal é responsável por mais de 80% de toda a demanda nacional.
As nacionalidades que mais entraram com o pedido de regularização foram os bolivianos, com 4.992 solicitações, seguidos pelos paraguaios (2.126), chineses (1.861) e peruanos (1.711).
Para fazer o requerimento, o estrangeiro deve apresentar um comprovante de entrada no país, uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente no Brasil ou no exterior e pagar uma taxa para expedição da carteira de identidade de estrangeiro (CIE).

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