DOCUMENTOS PARA ESTRANGEIROS

13.07.10

A Visto Brasil conta com uma equipe preparada para oferecer aos seus clientes assessoria na obtenção de carteira de habilitação para estrangeiro (CNH), cadastro de pessoa física (CPF), Registro de Nacional de Estrangeiro (RNE), Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS), acompanhando o estrangeiro em todos os departamentos públicos necessários, com data e hora marcada.

Nossa assessoria ao estrangeiro expatriado no Brasil estende-se à assistência financeira e bancária com suporte para a abertura de conta corrente para pessoa física estrangeira no Brasil.

Serviços Prestados:

• CPF para estrangeiro

• RNE para estrangeiro

• CNH (habilitação para dirigir)

• CTPS (carteira de trabalho)

• Assessoria para abertura de conta corrente para estrangeiro no Brasil

• Certidões – protesto – cartórios – judiciais – receita federal

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Visto Brasil traz artistas para AnimeFriends

07.07.10

O AnimeFriends começa nesta sexta-feira, dia 09/07 e a organizadora, Yamato, conta com a Visto Brasil para obter o visto de artista para as performances internacionais que irão se apresentar ao longo dos 7 dias do evento em São Paulo.

O evento é voltado para o público que gosta de animes, mangás e outros elementos da cultura japonesa e conta com diversos artistas japoneses. É o maior desse tipo na América Latina e, por isso, fãs chegam de caravanas de várias partes do país e do continente.

http://www.anifriends.com.br/

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Evento Doing business in Brazil

30.06.10

O Brasil e as opotunidades de negócios e investimentos estrangeiros no país são tema de evento que ocorre hoje em Londres e depois em outras cidades ao redor do mundo. O evento foi organizado pela Financial Times e HSBC.

Fonte: http://www.ftconferences.com/hsbc/?PHPSESSID=76b61ed2472325bd0ac142849bf50bb2

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Conheça algumas regras para contratação

25.06.10

Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-jan-19/conheca-algumas-regras-contratacao-estrangeiros-pais

Conheça algumas regras para contratação

Por Leandro Silva

Historicamente, o governo brasileiro se preocupa com a entrada de estrangeiros no país com o objetivo de trabalho, já ela poderia aumentar, ainda mais, o desemprego no Brasil.

As Constituições anteriores a de 1988 traziam em seu corpo que as empresas deveriam respeitar uma proporcionalidade de brasileiros em relação aos estrangeiros contratados. No entanto, os constituintes de nossa Carta Magna atual não incluíram, em seu texto, qualquer determinação sobre o assunto. Sendo assim, o tratamento legal do tema está contido na CLT em seus artigos 352 a 371, e também por normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Nenhum empregado estrangeiro poderá ser admitido sem apresentar sua Carteira de Identidade de Estrangeiro, devidamente anotada, comprovando que sua permanência no país é legal. Enquanto não for emitida a carteira de identidade, o estrangeiro poderá apresentar como documento hábil de sua condição legal uma certidão emitida pelo Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros (Sincre) e o passaporte com seu respectivo visto.

De acordo com a Lei 6.815, de 19/8/1980, serão considerados para admissão somente os estrangeiros que possuírem visto temporário ou permanente e o fronteiriço.

Cessada a verificação da condição do estrangeiro no Brasil, o empregador poderá solicitar os documentos para efetivação de seu contrato de trabalho. O período do contrato do empregado com visto temporário fica limitado à duração do referido visto. Para os estrangeiros com visto permanente, além do contrato determinado, o empregador poderá firmar contrato por tempo indeterminado.

Em relação à equiparação salarial, determina o artigo 461 da CLT que, sendo idêntica à função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual o salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. Desta forma, o que se pode exprimir em relação aos estrangeiros é que o empregado contratado para exercer uma função idêntica ao do brasileiro não poderá ter o salário menor, o mesmo devendo ser observado quando ocorrer o contrário.

É importante ressaltar que trabalho de igual valor é aquele feito de igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre empregados em que a diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos, não prevalecendo essas regras se o empregador mantiver organizado o pessoal em quadro de carreira.

A pessoa jurídica interessada na chamada de mão-de-obra estrangeira, em caráter permanente ou temporário, deverá solicitar autorização de trabalho junto à Coordenação Geral de Imigração, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.

O legislador brasileiro também demonstrou preocupação com a Marinha Mercante brasileira, pois disciplinou no artigo 368 da CLT que o comando do navio mercante nacional só poderá ser exercido por brasileiro nato. E ainda disciplinou regras para os tripulantes, pois no artigo 369 esclareceu que a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de dois terços de brasileiros natos. Todavia, ressalvou que essas disposições não se aplicam aos navios nacionais de pesca, que ficarão sujeitos à legislação específica.

Já o estrangeiro na condição de fronteiriço poderá exercer atividade remunerada no Brasil, sem possuir carteira de trabalho. No entanto, é necessário autorização da Polícia Federal. Considera-se Fronteiriço aquele que habita em país limítrofe em relação ao Brasil, e é domiciliado em cidade contígua ao território nacional. Se o estrangeiro nesta condição desejar exercer atividades em outras cidades, deverá apresentar a carteira de trabalho.

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Serbians no longer need a visa to Brazil

23.06.10

Serbians coming to Brazil for tourism or business in a maximum period of 180 days will not be required to hold a visa.

Check the news: http://english.people.com.cn/90001/90777/90853/7032011.html

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=24634407

Source: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-do-ministro-celso-amorim-a-servia-2013-belgrado-20-de-junho-de-2010

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Brasil registra crescimento recorde

22.06.10

Economia brasileira cresce, gerando empregos e fazendo com que salários aumentem, segundo IBGE.

Tal crescimento também cria oportunidades de investismentos estrangeiros, e não somente nos grandes centros do Sudeste, mas também no Nordeste e Centro-Oeste do país.

Fontes: http://riotimesonline.com/news/rio-business/brazilian-economy-in-record-growth/

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_24121.htm

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O Ministério do Trabalho e Emprego se posiciona contra a proibição do trabalho aos dependentes

17.06.10

Em nota técnica o Ministério do Trabalho e Emprego se posiciona contra a proibição do trabalho aos dependentes legais de estrangeiro, titular de visto permanente. O CNIg conclui que esta proibição contraria o principio constitucional da igualdade entre brasileiros e estrangeiros residentes no País. Com base neste mesmo entendimento e analise constitucional, as solicitações de visto permanente, patrocinadas pela VISTO BRASIL, incluem a autorização de trabalho para os dependentes do estrangeiro, garantido ao estrangeiro residente no Brasil a igualdade de tratamento, assim como o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações que  a lei estabelecer.

Fonte: http://www.mte.gov.br/trab_estrang/nota_cgi.pdf

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Booming agriculture and skill shortage in Brazil

16.06.10

The news below reveal how fast agribusiness is growing in Brazil and its deficit of qualified workers. For that, Visto Brasil can provide work visas for foreigners.

Fonte: http://news.bbc.co.uk/2/hi/world/latin_america/10125582.stm

Brazil’s booming agriculture sector eyes global markets
Tuesday, 25 May 2010 0:56 UK
By Paulo Cabral BBC News, Ponta Grossa, Parana

The plantation isn’t looking so good this time of the year, the weather has been quite rough. Most of the corn has already been harvested and the remaining plants are quite small.

A big modern-looking harvester moves slowly past the workers’ houses to start the day’s work. But it has to stop after a few minutes because the stems, broken by strong rain and wind, jam the blades.

But appearances can be deceptive. This is a highly productive plantation in the southern state of Parana – the heart of Brazil’s traditional grain-growing region.

“In this region it’s all about agriculture, and modern agriculture,” says farmer Luciano Agottani proudly.

“In terms of quality of grain and level of productivity we are nothing short of the best there is in the world.”

Brazil is the world’s biggest producer of coffee, oranges and sugar cane.

It is the second largest grower of soy, and the third for corn. And it is growing faster than its competitors.

“We have the fourth largest agricultural system in the world, after China, the United States and Europe,” says Dr Guilherme Dias, professor of rural economy in the University of Sao Paulo.

“But their production is stalled while Brazil’s is growing fast, so I think we will be ahead of United States and Europe in about 20 years.”

Research facilities

Brazilian farmers have always had the advantages of a vast territory and a favourable climate.

Cheap labour also plays its part – but it was investment in technology that brought the country to its position among the top agricultural producers in the world.

Agricultural research is not new in Brazil.

It began to take shape in the mid-1970s, when government launched Embrapa, a research institute that now exports its expertise in tropical agriculture to countries in Africa and Asia.

Over the last 10 years the arrival of the genetically modified grains and growing investment in farm mechanisation laid the groundwork for the current boom.

Brazil’s agriculture fulfils the country’s needs in almost all sectors – with wheat being the only significant import.

Brazil also exports 25% of its produce.

But with domestic markets growing at a slower pace than the output, the only way for producers is to look abroad.

“The research in tropical agriculture in Brazil is really impressive. Productivity has been increasing a lot and the country is diversifying its output,” says Dr Dias.

“That’s what gives people the impression that Brazil is getting ready to feed the world.”

Milk may be next in line for export. Producers are nearly reaching the ceiling of the internal market and are starting to look for opportunities abroad.

But dairy farmers complain that subsidies in Europe and the US create barriers for their business.

“It is sometimes cheaper to import milk than to buy it here in Brazil,” says Manfred Rosenfeld, who was an engineer in the car industry before he decided some 10 years ago to switch to dairy farming.

To bypass subsidies and increase profits, Mr Rosenfeld has a strategy: tap into the market of processed food.

“We make yogurt, milk caramel, cheese spread and we are now in a project to build a much bigger plant.

“Exporting milk pays very low margins but I think there is a big market and more profits to be made in dairy products,” says Mr Rosenfeld.

His drive to add value to products is shared by a growing number of farms in Brazil and has created many investment opportunities in agribusiness.

Skill shortage

“We’ve grown 400% over the last 10 years because we have diversified our production and added value to it,” says Marco Bomm, projects manager of Castrolanda, a rural co-operative created by families of Dutch immigrants in Parana.

The cooperative has a plant to produce crisps from the potatoes.

“Four kilos of crisps fetch the same price as a bag of 50kg of potatoes. I think adding value to our production is the way to go,” says Mr Bomm.

However, Brazil has many overcome several obstacles if it is to realise its full potential.

One key issue is education.

Cheap labour has played a great part in the development of Brazilian agriculture, but on the other side, a lack of qualified workers is hindering further growth.

“The machinery we sell has quite a lot of technology on board. Sometimes it’s hard to find people with qualification to operate them,” says Walter van Halst, a reseller of farm machines in the town Ponta Grossa.

Despite these limitations, a growing number of farms in Brazil are becoming mechanised.

According to industry data, sales of farm machines in Brazil increased 52% in the first four months this year compared with the same period of 2009.

“The government has some programmes to boost the sales of tractors to small farmers and it seems to be going well”, says Mr van Halst, who moved to Brazil in 1985 after taking a degree in tropical agriculture in his homeland, the Netherlands.

“When you study tropical agriculture in the Netherlands you already know you will have to live elsewhere.

“When I came in 1980s this was already a well-established grain-producing region,” he explains.

Today, the main market for machines is in central and northern Brazil.

“Many of the settlers went there from Parana and other states from the South. They took the same culture of deforestation that guided the growth of agriculture here,” says environmentalist Jose Alvaro Carneiro.

The state of Parana used to be covered by a dense jungle combining tropical and temperate vegetation.

The araucaria pine – with its long straight stem and branches coming out only from the very top – is its best-known feature.

But 90% to 95% of the forest have been razed to make way for cities and farms.

“We need to increase productivity and to recover degraded land instead of cutting down more trees to make space for agriculture,” says Mr Carneiro.

“We have to learn what has happened here to protect what we have left in Parana and to preserve other areas of the country, specially the Amazon,” he adds.

For more: http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/10320149.stm

http://url4.eu/4WWNs

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Artista estrangeiro que vem ao Brasil precisa de visto

07.06.10

Aproveitando que a São Paulo Fashion Week começa essa semana, na quarta-feira dia 09/06, a Visto Brasil esclarece a importância do visto de artista para estrangeiros que vêm para um evento no Brasil.

A legislação brasileira exige que todo artista estrangeiro venha ao Brasil com um visto e autorização especial para trabalho de artista.

Este procedimento é feito em Brasília – Capital do Brasil. Depois de Brasília analisar os documentos, o visto é enviado para o consulado do Brasil mais próximo do artista para que o artista carimbe o passaporte.

Antigamente todos os DJs e artistas que vinham para o Brasil usavam somente o visto de turista – visto de turismo. Contudo isso não pode mais acontecer pois a fiscalização está muito mais forte e a concorrência entre as casas de show denuncia para a polícia quando vem um artista para o Brasil sem visto.

Uma casa de shows e espetáculos que vê sua concorrente com artistas estrangeiros – entra em contato com a policia para denunciar se o visto está inapropriado para impedir o show da concorrente.

Isto acontece porque, de acordo com a lei, o estrangeiro que vem para o Brasil com um visto de turista deve fazer turismo e não pode trabalhar nem fazer show.

Para que isso não aconteça e todos os contratos e compromissos do artista ou DJ sejam cumpridos, é preciso fazer o visto certo – VISTO DE ARTISTA.

Nosso escritório de advocacia é especializado em direito imigratório e possuímos um setor exclusivo para consultoria no processo de concessão de VISTO ART SHOW.

Afim de evitar problema na realização do evento, algumas das agências de modelo como a Joy, AMZ e Ten, que estão trazendo estrangeiras para os deslifes da SPFW, contam com a Visto Brasil para a obtenção do visto de artista de suas modelos internacionais.

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Sem visto, Oliver Stone é barrado em Cumbica

02.06.10

A falta de visto do famoso cineasta norte-americano Oliver Stone impediu sua participação em eventos para promover seu último filme “Ao Sul da Fronteira” no Brasil.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI144678-15220,00.html

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