Notícia – Congresso aprova visto de 10 anos para os EUA
Fonte: Blog do Noblat (Globo.com)
Data: 25/02/2010
Agora só falta a promulgação para ampliação do prazo entrar em vigor, valendo para os 2 países
O plenário do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, acordo entre os governos brasileiro e americano ampliando, de cinco para dez anos, a validade do visto de turista para cidadãos dos dois países.
O acordo de reciprocidade já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e, há duas semanas, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Agora só depende de promulgação do Congresso para entrar em vigor. Isso deve acontecer para que os vistos tenham o prazo de validade ampliados já em março.
Segundo a assessoria da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil para comunicar ao Congresso de lá a homologação.
— Finalizamos o processo. Agora, com a promulgação, é uma questão burocrática de comunicação aos órgãos de emissão dos vistos para adotarem a mudança — explicou o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Ano passado, 472,9 mil brasileiros ingressaram com pedidos de visto para os EUA nos consulados de São Paulo, Rio e Recife e na embaixada em Brasília.
Até 1995 o visto para os dois países era de dez anos. Naquele ano o Brasil reduziu a validade para cinco anos. Mesmo assim, até 2000, o brasileiro continuou obtendo visto americano de dez anos. No governo Bill Clinton, alegando reciprocidade, a validade caiu para cinco anos.
Diferentemente do Brasil, onde a alteração do prazo do visto precisa de votação na Câmara e no Senado, nos EUA a medida não precisa passar por aprovação no Congresso.
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