Notícia – bolivianos são presos por escravizar compatriotas e familiares. Aliciados recebiam R$0,50 por peça de roupa.
Fonte: Globo.com
Data: 19/01/2010
A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje três bolivianos por empregar 12 compatriotas, alguns de sua própria família, em condições análogas à escravidão.
O trio mantinha três confecções clandestinas em apartamentos do centro de São Paulo nos quais os bolivianos eram obrigados a viver e a trabalhar em jornadas de até 17 horas por dia, diz a Secretaria de Segurança Pública paulista.
Alguns dos bolivianos nesse regime eram um menor de 17 anos de idade e familiares dos três detidos, explicou em entrevista coletiva a delegada Maria Helena Tomita, titular da 3ª Delegacia sobre Infrações do Meio Ambiente e Relações do Trabalho.
Os trabalhadores recebiam R$ 0,50 por cada peça de roupa confeccionada, o que lhes rendia um salário mensal próximo a R$ 150.
Alguns dos empregados foram recrutados na Bolívia por seus próprios familiares com a promessa de ter moradia e um salário melhor.
Segundo a delegada, os acusados vão responder ao artigo 149 do Código Penal, que fala da submissão de uma pessoa a condições análoga à escravidão. A pena prevista para este crime é de dois a oito anos de prisão.
Tomita assegurou que alguns dos bolivianos libertados já tinham conseguido uma permissão de residência em um processo de regularização de imigrantes ilegais promovido pelo Governo federal no ano passado.
Com essa permissão, o imigrante tem direito a trabalhar de forma legal, assim como a ter acesso a todos os direitos básicos e sociais. Além disso, abre a possibilidade de pedir de direitos políticos e direitos plenos de cidadania depois de dois anos.
A regularização beneficiou 41.816 estrangeiros procedentes de 130 países, entre eles, 16.881 bolivianos, o maior grupo de imigrantes irregulares no Brasil.
“Eles são aliciados com a promessa de que vão ganhar em dólar, mas já chegam devendo, porque os aliciadores descontam dos salários o transporte para o Brasil, alimentação e moradia. Por cada peça de roupa produzida, recebem apenas R$ 0,50 em média, uma peça que vai ser vendida por até R$ 10. No final do mês, recebiam de salário R$ 150”, afirmou a delegada.
Além disso, os bolivianos libertados viviam em péssimas condições de higiene, já que se alimentavam enquanto trabalhavam. De acordo com a delegada, as oficinas, localizadas em um prédio no número 316 da Rua Afonso Pena, não possuem alvará de funcionamento.
No local, três bolivianos – de 25, 29 e 31 anos – foram presos em flagrante acusados de aliciar e explorar mão de obra escrava de seus compatriotas. A polícia chegou até os suspeitos por meio de uma denúncia anônima. Na primeira oficina, foram libertados cinco trabalhadores, que cumpriam jornadas exaustivas de até 12 horas diárias, de acordo com a delegada; na segunda, três trabalhadores; e na terceira, quatro.
“Eles vão responder ao artigo 149, que trata de submeter pessoa à condição análoga à de escravo. Ficou evidenciado o cerceamento de liberdade e que cumpriam uma jornada exaustiva de trabalho. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão. E um deles tem o agravante de que empregava um adolescente de 17 anos”, disse a delegada.
Apesar disso, os bolivianos declararam à polícia que não se consideram escravos. “Vários deles são parentes dos próprios aliciadores. Eles se sentem constrangidos em delatá-los. Mas o que caracteriza o crime é a jornada exaustiva de trabalho a que eles eram submetidos, sem qualquer direito trabalhista”, explicou.
Alguns dos bolivianos libertados pela polícia já tinham em mãos o protocolo de solicitação de visto de permanência no Brasil, de acordo com a delegada. Ao obterem o visto, os estrangeiros já têm direito a tirar a carteira de trabalho. “Não sabemos se eles serão mandados de volta para o seu país ou se permanecerão aqui”, finalizou Tomita.
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1 de fevereiro, 2010 às 11:08
[...] recorrentes casos de bolivianos encontrados trabalhando em situação análoga à de escravos na região central de São Paulo devem ser encarados apenas como conseqüência de [...]