Brasil anistia 41.816 estrangeiros em situação irregular
Fonte: Estadão
Data: 06/01/2010
BRASÍLIA - Procedentes de 130 nações de todos os continentes, 41.816 estrangeiros em situação irregular no Brasil acabam de conseguir anistia, conforme balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça. Mais de 40% deles são bolivianos (16.881). Parte deles sobrevivia em condições de mão de obra semiescrava e era alvo de quadrilhas de traficantes. O segundo lugar no ranking ficou com os chineses (5.492), seguidos por peruanos (4.642), paraguaios (4.135) e coreanos (1.129).
O principal destino dos estrangeiros é São Paulo, onde se fixaram 34 mil imigrantes ilegais, ou mais de 80% do total, em busca de oportunidades de trabalho. O segundo Estado mais procurado foi o Rio de Janeiro (2,4 mil), seguido por Paraná (1,5 mil). O Nordeste, sobretudo a zona litorânea do Ceará, Bahia e Pernambuco, também atraiu bom número de imigrantes, principalmente empreendedores do setor turístico, como donos de pousadas, restaurantes e bares.
A anistia – a quarta que o governo concede desde os anos 1980 – foi instituída em julho de 2009 por decreto presidencial. Teve direito ao benefício quem entrou no País, mesmo por meio ilegal, até 1º de fevereiro de 2009. O visto de permanência concedido é provisório e, após dois anos, será convertido em definitivo, podendo se transformar em cidadania plena, se o imigrante o desejar.
O prazo terminou no último dia 30 de dezembro e, como muitos deixaram para fazer o pedido na última hora, a PF distribuiu cerca de 4 mil senhas aos retardatários, que serão atendidos nas próximas semanas. A previsão é que o total chegue a mais de 43 mil, estimou o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Antes, a anistia mais recente foi a de 1998, que beneficiou 39 mil pessoas.
Primeiro mundo
Desta vez, surpreendeu as autoridades a quantidade de europeus (2.390) que pediram o benefício, muitos deles vindos de países do chamado primeiro mundo, como Inglaterra, França, Itália e Alemanha. O número de europeus anistiados ficou próximo do total de africanos (2.700), que historicamente ocupavam o topo da imigração.
Em meio à crise que assola a maior economia do mundo, 274 norte-americanos também trocaram seu país pelo Brasil. A lista inclui ainda 186 cubanos, que entraram clandestinamente no Brasil. Apesar da crise aguda que afeta a Argentina há anos, apenas 469 “hermanos” pediram o visto de residência brasileiro.
Todos os anistiados passam agora a gozar dos mesmos direitos civis dos brasileiros, como o de livre circulação, de trabalho e acesso à saúde pública, educação e assistência social. Mas direitos políticos, como votar e ser votado, só poderão ser alcançados se eles optarem pela cidadania definitiva, após dois anos de residência provisória sem cometimento de crime.
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4 de fevereiro, 2010 às 20:37
Boa noite…
Ainda está em vigor essa anistia, gostaria muito de receber a sua resposta..muito obrigada.
Atte: luana
5 de fevereiro, 2010 às 16:25
Olá Luana,
agradeço seu interesse pelo Blog do Visto Brasil, em primeiro lugar.
Quanto a lei de Anistia, ela tem como intuito favorecer estrangeiros que estejam no país sob as seguintes condições:
i) que tenham ingressado clandestinamente no território nacional; ii) que foram admitidos regularmente no território nacional mas cujos documentos encontrem-se com prazo de estada vencido; ou iii) que foram beneficiados pela Lei no 9.675, de 29 de junho de 1998, mas não tenham completado os trâmites necessários à obtenção da condição de residente permanente.
Adquirido o Registro Provisório, o Ministério da Justiça expedirá a Carteira de Identidade de Estrangeiro com prazo de validade de 02 (dois) anos. Ao final deste prazo, o beneficiado poderá requer sua transformação em permanente, com 90 (noventa) dias de antecedência ao vencimento de sua residência provisória, desde que cumpridos os requisitos legais.
Porém, o prazo para regularizar a situação no país era até o dia 31/12/2009.
Para maiores informações sugiro que leia os seguintes posts do blog:
Tudo sobre a Lei de Anistia Parte 1 (http://www.vistobrasil.com.br/blog/2009/07/saiba-tudo-sobre-a-lei-da-anistia-parte-i/), parte 2(http://www.vistobrasil.com.br/blog/2009/07/saiba-tudo-sobre-a-lei-da-anistia-parte-ii/ ) e parte 3 ( http://www.vistobrasil.com.br/blog/2009/07/saiba-tudo-sobre-a-lei-da-anistia-parte-iii/ ).
Mas vale resaltar que o STF discute a possibilidade de extender os favoráveis a esta lei.
Espero ter te ajudado Luana.
Att,
Visto Brasil
12 de março, 2010 às 9:13
Boa Tarde,
Só hoje, encontrei esta página da internet, e achei super interessante.
Sou portugues, tenho 28 anos, ensino superior completo e estou a pensar seriamente em emigrar para o brasil em maio, gostaria de saber em que situação eu posso trabalhar no pais, que tipo de visto teria de solicitar e onde, ou se o de turista me possibilita entrar no país e responder a ofertas de trabalho.
agradeço desde já posterior informação acerca desta questão.
Cumprimentos
António Palma