Investimento estrangeiro para Visto não sofre tributação

Publicado por Leandro em 23 de outubro de 2009

Por: Leandro Pereira da Silva

Visto Brasil

A taxação de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa e na bolsa de valores, foi anunciada na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O objetivo, segundo ele, é diminuir o fluxo de capital especulativo ao país e, assim, “atenuar” a alta da moeda brasileira, que desde o início do ano já valorizou 25% em relação ao dólar. Com esta diminuição de capital especulativo o governo quer evitar que uma valorização excessiva do real acabe prejudicando as exportações

Os analistas de mercado, no entanto, têm criticado a decisão. O principal argumento é deque a alíquota, além de não ser suficiente para segurar a valorização do real, poderá prejudicar o acesso das empresas ao financiamento externo. O mercado reagiu de forma negativa à medida. No primeiro dia de negociação sob a nova regra, na terça-feira, a medida teve o efeito esperado pelo governo: o dólar subiu 2%,chegando a R$ 1,74.

Importante Esclarecer que o Investimento Direto para Aumento de Capital Social – aquele exigido para a obtenção do Visto de Investimento – não sofre tributação. O cobrança do imposto recai somente nos investimentos externos em renda fixa e na bolsa de valores.

O estrangeiro que quer investir no Brasil para a criação de uma empresa ou industria, por exemplo, vai transferir este capital num formato diferente  – INVESTIMENTO DIRETO, este capital é isento da tributação justamente por ajudar a economia e por não ter caráter especulativo.


Autor:  Leandro Silva, formado em Direito pela PUC, pós-graduado em Direito Internacional pela UniSantos. Atualmente é Diretor de Planejamento do Visto Brasil e especializou-se em Legislação de Imigração.


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2 Comentários sobre “Investimento estrangeiro para Visto não sofre tributação”

  1. Não sei onde voçês encontraram isso…O decreto é claro, é tributado sim e os bancos estão cobrando, se eu estiver errado favor mandar os comentarios sobre a atualização do decreto.

  2. Sou de acordo com ALOISIO porquê hoje sou representante de 2 italiano no Brasil e todo dinheiro injetado no Brasil está sendo cobrado imposto perlos bancos.
    Gostaría de trocar idéias sobre estrangeiros que investe no brasil .
    Visto etc..

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